Cultura convida entidades a sugerir chamadas públicas com recursos da Lei Aldir Blanc; Indicações de empresas, organizações e profissionais do segmento poderão ser enviadas até 31 de julho pela internet
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado abriu prazo para recebimento de sugestões de chamadas públicas com utilização dos recursos que serão disponibilizados para São Paulo por meio do artigo 2º, inciso III, da Lei 14.017/2020. A Lei Federal prevê ajuda emergencial ao setor cultural por conta dos impactos da pandemia de COVID-19.
As contribuições devem ser enviadas até a próxima sexta-feira (31), PELA INTERNET .
“As entidades, empresas e profissionais do setor cultural serão ouvidos para definirmos a melhor forma de destinação deste recurso”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão. “Queremos que o valor previsto na Lei para chamadas públicas tenha um sentido estruturante e complementar ao ProAC Editais, que lançamos recentemente com valor recorde”, acrescenta.
Impactos
O setor cultural e criativo foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A pasta estima que o segmento, que equivale a 3,9% do PIB Estadual, terá uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões.
Lei Aldir Blanc em São Paulo
Conhecida como Lei Aldir Blanc, a Lei Federal 14.17/20 é o primeiro mecanismo federativo de investimento em cultura. Os R$ 3 bilhões previstos representam o maior investimento no setor já feito pelo Governo Federal.
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