Em defesa da profissão de artista, Sá Leitão

Em defesa da profissão de artista, Sá Leitão vai pedir ao STF que ouça profissionais do setor

Em cena, Marisa Orth, Regina Duarte,
Eva Wilma, Cláudio Fontana, 
Leonardo Medeiros e Sá Leitão

Durante reunião com um grupo de atores em São Paulo, na manhã desta terça-feira (10), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, comprometeu-se a solicitar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que o julgamento sobre a desregulamentação das profissões seja adiado, para que artistas e técnicos em espetáculos também sejam ouvidos. Sá Leitão defende o reconhecimento legal das profissões de artista, técnico de espetáculo e músico, fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil. 

O julgamento está marcado para o próximo dia 26. O Supremo vai julgar uma ação de natureza constitucional que pretende definir critérios de regulamentação para profissões do setor cultural, o que poderá resultar na extinção da exigência do registro profissional. Duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, as ADPFs 183 e 293, propõem a extinção da necessidade de registro profissional para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais. 

"A exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante  não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos", esclarece Sá Leitão.